SÃO PAULO - Ao menos quatro emissoras de Rádio da região poderão ser beneficiar com este projeto de Lei no estado de São Paulo. Todas elas (Atividade FM/Murutinga do Sul, Indepependência FM/Nova Independência, Metrópole FM/Andradina e Nova Castilho FM/Castilho), são de caráter comunitário.

A reunião da Comissão da Educação foi realizada em ambiente virtual e presidida pela deputada Professora Bebel, do PT. Durante o encontro, o colegiado aprovou o Projeto de Lei que cria o Programa de Fomento a Radiodifusão Comunitária.

O autor da medida, deputado José Américo, do PT, (no detalhe da foto), salienta o caráter social da proposta e do impacto dela.

"A comunicação tem um papel social muito grande no sentido de conscientizar as pessoas. Por meio de informação, elas conseguem lutar pelos seus direitos. Esse projeto tem o objetivo de disponibilizar recursos para as rádios comunitárias e educativas para que a informação chegue principalmente para quem mora nas periferias", disse o deputado José Américo.

Na ocasião também foi aprovada a norma que penaliza pichação. O objetivo do texto é estabelecer sansões mais pesadas a quem depredar, pichar ou destruir patrimônio público.