NOVA INDEPENDÊNCIA - A empresa Euler Eugênio da Silva ME, de Ouro Verde, foi declarada vencedora da licitação para adequação do sistema de iluminação pública em Nova Independência, após apresentar a proposta de menor valor ao final da fase de lances. O resultado foi mantido pela Prefeitura mesmo após contestações apresentadas por empresas concorrentes.
De acordo com a ata da sessão pública, a disputa reuniu diversas empresas e foi marcada por intensa fase de lances, com sucessivas reduções de valores até a definição da proposta vencedora no montante de R$ 44.650,00. O valor ficou bem abaixo do estimado inicialmente pela Administração, que era de cerca de R$ 100 mil.
Após o encerramento da sessão, ao menos três empresas manifestaram intenção de recorrer, entre elas a 2D Construções e Serviços Ltda., que formalizou recurso administrativo questionando o resultado.
No recurso, a empresa alegou que o valor apresentado pela vencedora seria inexequível, por estar abaixo de 75% do orçamento previsto, além de apontar supostas irregularidades na condução da fase de lances e inconsistências na ata da sessão.
A Prefeitura, no entanto, analisou os argumentos e decidiu rejeitar integralmente o recurso. Conforme a decisão administrativa, a legislação não determina a desclassificação automática de propostas com valores abaixo desse limite, sendo necessário permitir que a empresa comprove a viabilidade da execução do serviço.
Ainda segundo o julgamento, a Administração adotou as medidas previstas em lei ao conceder prazo para que a empresa vencedora apresentasse documentação técnica comprovando a exequibilidade da proposta, como planilhas e cronograma de execução.
Sobre as demais alegações, a Prefeitura também entendeu que não houve irregularidades na realização da fase de lances, destacando que esse tipo de disputa é permitido pela legislação vigente. Já a menção equivocada à modalidade “pregão” na ata foi classificada como erro material, sem impacto no resultado do processo.
Com isso, o recurso foi indeferido e o resultado da licitação mantido, confirmando a contratação da empresa que apresentou a proposta mais vantajosa para o município.
A obra prevê a modernização de 103 pontos de iluminação pública em diversas vias da cidade e integra convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo.
VEJA OS LOCAIS A SEREM BENEFICIADOS:
Os braços serão instalados em diversos pontos da cidade, sendo:
• Avenida Bandeirantes
• Rua Sete de Setembro
• Rua Francisco de Carvalho Filho
• Rua Duque de Caxias
• Rua Santa Maria
• Avenida Independência
• Rua José Bonifácio
As luminária sserão instaladas em diversos pontos da cidade, sendo:
• Avenida Bandeirantes
• Rua Sete de Setembro
• Rua Francisco de Carvalho Filho
• Rua Duque de Caxias
• Rua Santa Maria
• Avenida Independência
• Rua José Bonifácio
• Avenida N.S.Bonfim
• Rua Santa Maria
